{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Decreto Legislativo de Aprova\u00e7\u00e3o de Contas de Governo, exerc\u00edcio 2018"}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Decreto Legislativo de Aprova\u00e7\u00e3o de Contas de Governo Exerc\u00edcio 2019"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio especial de expediente na C\u00e2mara de Vereadores de Bar\u00e3o de Cotegipe, nas datas de ocorr\u00eancia dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cInstitui Decreta Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bar\u00e3o de Cotegipe, nos dias 23 de Dezembro de 2022, e no dia 30 de Dezembro de 2022, em raz\u00e3o das Antev\u00e9speras de Natal e Ano Novo."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\n\r\n\u201cInstitui Sess\u00e3o Solene em homenagem aos ex-prefeitos e ex vice-prefeitos do munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe\u201d"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 02/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n\u201cInstitui Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bar\u00e3o de Cotegipe, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em raz\u00e3o do Carnaval.\""}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 03/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n\r\nRevoga Decreto Legislativo n\u00ba 02/2023 de 03 de fevereiro de 2023.\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GEST\u00c3O REFERENTE EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GEST\u00c3O EXERC\u00cdCIO DE 2020"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe RS, relativas ao Exerc\u00edcio de\r\n2015.\u201d"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe RS, relativas ao Exerc\u00edcio de\r\n2020.\u201d"}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2017.\u201d"}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cInstitui Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bar\u00e3o de Cotegipe, nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, em raz\u00e3o do Carnaval.\u201d"}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Angelino Rosa e o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Walecy Rosa Rosa\u201d"}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe RS, relativas ao exerc\u00edcio de 2023.\u201d"}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDecide sobre a preval\u00eancia do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 23.195 por unanimidade dos presentes referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2023.\u201d"}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - \u201cDecreta Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bar\u00e3o de Cotegipe, nos dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, em raz\u00e3o da V\u00e9spera de Natal e Ano Novo.\u201d"}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECRE", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026 de 08 de abril de 2026 - \"Decide sobre a preval\u00eancia do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 23.209 por unanimidade dos presentes, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Bar\u00e3o de Cotegipe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2022.\""}]}