21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: 17/11/2025 - 20:34
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 03 de Novembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência nº 029/2025 - "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie manutenção, sinalização e instalação de guarda-corpos/barreira de proteção em ponte localizada na saída do perímetro urbano, com acesso à Linha 4 em frente da propriedade do Pegoraro."

Pedido de Providência nº 030/2025 - "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie o monitoramento e controle dos vetores urbanos, especialmente mosquitos (pernilongos), ratos e baratas, no município."

Ambos os pedidos protocolados pela Vereadora Patrícia Maria Filippini - Bancada do PT

ORDEM DO DIA:

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA Nº 01/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N.º 077/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N.º 078/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

PALAVRA LIVRE:

FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;
IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;
CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD.

MOÇÕES:

Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie manutenção, sinalização e instalação de guarda-corpos/barreira de proteção em ponte localizada na saída do perímetro urbano, com acesso à Linha 4 em frente da propriedade do Pegoraro.”
Não informada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que providencie o monitoramento e controle dos vetores urbanos, especialmente mosquitos (pernilongos), ratos e baratas no município.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Turno:
“Altera os arts. 219 e 220 e o Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, aprovado pela Resolução 03/2020 de 17 de novembro de 2020, para adequação com base ao princípio da simetria à Câmara dos Deputados, e em face às ADIs 7253, 7249, 7254, 7251 e 7257 com efeito vinculante e erga omnes, pertinente a convocação de Suplentes e demais disposições”
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Altera a lista oficial de serviços do parágrafo único do artigo 21, revoga os incisos I e II do parágrafo §1º do artigo 29 e inclui o artigo 29-A, da Lei Municipal nº 1.786/06, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos.
Não informada
5 - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
“Dispõe sobre reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural o prédio público denominado Prédio da EMATER e dá outras providências.”
Não informada