{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2025", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico - Professor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.868/08 de 1\u00b0 de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\r\n\r\nAUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os valores das di\u00e1rias do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIO CORRESPOND\u00caNCIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de L\u00edder de Governo, em resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 0138/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}