{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o caput e inclui o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.176/25, que disp\u00f5e sobre a Devolu\u00e7\u00e3o dos Terrenos localizados na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 Tapir doados para o munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia aos advogados p\u00fablicos nas causas em que for parte vencedora o Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba, 22, 24, 25, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.102/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba, \u201cCAPUT\u201d DA LEI 3.162 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba E \u00a73\u00ba, DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI 2.035 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE SECRET\u00c1RIO DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR NA CIDADE DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DE CAMINH\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O O ARTIGO 2\u00ba, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.329 DE 16.04.2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI N\u00ba 1.868, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MDIR", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O E\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}