{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. \u201cALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 12 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de combust\u00edvel e a autoriza\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Bar\u00e3o de Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 30 da Lei Municipal n\u00ba 1.556 de 25 de agosto de 2003 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Institui a Campanha de Est\u00edmulo ao Cuidado da Sa\u00fade Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00d5ES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUS\u00c3O SISTEMA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "AO SENHOR JOSIAS SADOVNHIC e AO SENHOR ALDIR GOMES DINKEL, cidad\u00e3os\r\nmoradores deste Munic\u00edpio que, em ato de extrema bravura, coragem e solidariedade\r\nhumana, protagonizaram um resgate decisivo durante o inc\u00eandio ocorrido no fim da\r\ntarde do dia 6 de fevereiro, na Rua 21 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00d5ES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUS\u00c3O SISTEMA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "AO SENHOR F\u00c1BIO FELIPETTO ilustre morador deste Munic\u00edpio, pela brilhante conquista\r\ndo t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Quatrilho, consolidada na \u00faltima etapa da\r\ncompeti\u00e7\u00e3o realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na cidade de Videira \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}