{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. \u201cALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico - Ajudante de Servi\u00e7os P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o Anexo III - TABELA DOS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO \u2013 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JULIANO DEMSKI", "ementa": "Solicita, ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul, provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza das margens da Rodovia Estadual ERS-480, no trecho aproximado de 15 km, compreendendo o acesso entre o Munic\u00edpio de Ponte Preta at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com a RS-211 (Paulo Bento) e, posteriormente, conex\u00e3o com a RS-135 (Erechim).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}