{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico - Agente de Combate \u00e0s Endemias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JULIANO DEMSKI", "ementa": "MINUTA DE INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI N.\u00ba 001/26, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\n\u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Irriga\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe \u2013 RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FLORIANO TERNES", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal Dom Vital, localizada na comunidade Linha Duas Santo Estanislau, a qual se encontra desativada desde a edi\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 606/97.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APROV. PLEN\u00c1RIO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para concess\u00e3o de di\u00e1rias, a fim de participar de Treinamento referente Gest\u00e3o De Documentos e Arquivos: Da Legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s Pr\u00e1ticas de Arquivamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA MARIA FILIPPINI", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Avenida \u00c2ngelo Caleffi, no trecho localizado entre o Facioli Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e a floricultura Angel Flores, ponto que d\u00e1 acesso, por meio da passarela, ao outro lado da avenida.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA MARIA FILIPPINI", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas 23 de Janeiro e Fel\u00edcio Gomes da Rosa, no Bairro Medeiros, sendo duas lombadas em cada uma das referidas vias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA MARIA FILIPPINI", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o, Desenvolvimento e Habita\u00e7\u00e3o, que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es, projetos e programas que v\u00eam sendo desenvolvidos em prol da habita\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "\u201cSolicitar ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o do projeto de melhorias no tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, especialmente nos pontos localizados na Avenida \u00c2ngelo Caleffi e na Rua Princesa Isabel,\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}