{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "JULGAMENTO DE CONTAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "ementa": "Julgamento de Contas \r\nProcesso: 000068-0200/22-3\r\nGabinete: Estilac Xavier\r\nData de abertura: 03 de janeiro de 2022\r\nMat\u00e9ria: Contas Anuais\r\n\u00d3rg\u00e3o: PM DE BAR\u00c3O DE COTEGIPE - 41700\r\nInteressado(s): Vladimir Luiz Farina\r\nEliane Fatima Halabura Follador\r\nDouglas Martin", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal n\u00ba 3.122/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Secundino Ferreira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA MARIA FILIPPINI", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 21 de abril, Bairro Medeiros.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CARMEM RODRIGUES DASSOLER", "ementa": "Solicita as autoridades competentes a Reloca\u00e7\u00e3o e pintura de faixa de pedestres da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI) Bar\u00e3ozinho, localizada avenida Ad\u00e3o Welker, para alinhamento com port\u00e3o de acesso e passarela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CARMEM RODRIGUES DASSOLER", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e \u00e1rea de lazer na Comunidade da S\u00e9rvia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}