{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 23 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico - Auxiliar de Sa\u00fade Bucal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 24 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aux\u00edlio financeiro aos atletas amadores que representam o Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe/RS em competi\u00e7\u00f5es esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 25 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga hor\u00e1ria de Servidor efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 26 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SAIMON DA COSTA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS N\u00ba 01/2026 - AO COL\u00c9GIO ESTADUAL M\u00c1RIO QUINTANA, EQUIPE DIRETIVA, PROFESSORES, SERVIDORES E COMUNIDADE ESCOLAR, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO DO PROGRAMA ALFABETIZA TCH\u00ca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA MARIA FILIPPINI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS N\u00ba 01/2026 - AO SR. SR. AGOSTINHO ZUCCHI, CIDAD\u00c3O COTEGIPENSE. Pelo relevante reconhecimento recebido na Feira do Livro de Porto Alegre, ao ser homenageado com o t\u00edtulo de \u201cAMIGO DO LIVRO\u201d, concedido pela C\u00e2mara Rio-Grandense do Livro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}