{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 24 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aux\u00edlio financeiro aos atletas amadores que representam o Munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cotegipe/RS em competi\u00e7\u00f5es esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal n\u00ba 3.112/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 28 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar Municipal n\u00ba 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 29 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}