{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Fomento \u00e0 Erva-Mate, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CARMEM RODRIGUES DASSOLER", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, realize uma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca da correta separa\u00e7\u00e3o do lixo dom\u00e9stico, observando os dias espec\u00edficos destinados ao recolhimento do lixo seco e do lixo org\u00e2nico (molhado).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}