13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 21/07/2025 - 19:00 Encerramento: 21/07/2025 - 20:32
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente, Douglas Martin, declarou aberto os trabalhos legislativos da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 07 de julho de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência nº 025/2025, de propositura do Vereador Douglas Martin - PSD, "Solicita ao Executivo Municipal estudo sobre a possibilidade de implantação de guarda armada nas escolas municipais, visando à segurança dos alunos, professores e demais servidores escolares."

Pedido de Providência nº 026/2025, de propositura da Vereadora Patrícia Maria Filippini - PT, "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie melhorias na segurança física e humana das escolas municipais, com ações preventivas diante da crescente violência e ataques en instituições escolares."

Pedido de Providência nº 027/2025, de propositura da Vereadora Patrícia Maria Filippini - PT, "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie o fechamento dos corredores da Escola Municipal Angelo Rosa."

ORDEM DO DIA:

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente:

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 de 15 de julho de 2025. “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - 01 (um) Ajudante de Serviços Públicos (40 horas).”

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 de 15 de julho de 2025. “Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Infanto-Juvenil.”

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 de 15 de julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Camionete S10 e Caminhão para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 de 21 de julho de 2025 - em Regime de Urgência. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/25 de 16 de Julho de 2025. “Propõe o PROGRAMA “RAÍZES DE RESPEITO – COM MARIA DA PENHA NA ESCOLA” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”

PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:


FLORIANO TERNES – PT;

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;

IVO CALDART – PP;

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP;

JEAN LUCAS DASSOLER - PP;

ADEMIR FRANCESCHETTO - PL;

JULIANO DEMSKI – PL;

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD;

DOUGLAS MARTIN – PSD.

MOÇÕES:

Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Turno:
“Solicita ao Executivo Municipal estudo sobre a possibilidade de implantação de guarda armada nas escolas municipais, visando à segurança dos alunos, professores e demais servidores escolares.”.
Não informada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie melhorias na segurança física e humana das escolas municipais, com ações preventivas diante da crescente violência e ataques em instituições escolares.”
Não informada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie o fechamento dos corredores da Escola Municipal Angelo Rosa.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Infanto-Juvenil.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Camionete S10 e Caminhão para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CARMEM RODRIGUES DASSOLER
Turno:
Propõe PROGRAMA “RAÍZES DE RESPEITO – COM MARIA DA PENHA NA ESCOLA” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar Social.
Não informada