Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Agente de Combate às Endemias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO DEMSKI
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 001/26, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola no Município de Barão de Cotegipe – RS e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |