18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 20:39
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente do Poder Legislativo Senhora Carmen Rodrigues Dassoler declarou aberto os trabalhos legislativos da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 15 de setembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência nº 028/2025 - ""Solicita que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes realizem ações voltadas a saúde física e mental dos profissionais da educação do nosso município." - Por Patrícia Maria Filippini - Bancada PT

ORDEM DO DIA:

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 064/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI N.º 065/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI N.º 066/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:

IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP;

FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD;

MOÇÕES:

Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Turno:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie melhorias na segurança física e humana das escolas municipais, com ações preventivas diante da crescente violência e ataques em instituições escolares.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
“Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na Área Urbana do Município e dá outras providências."
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe/RS, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências."
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.”
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Abre Crédito Especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do corrente ano.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Não informada
6 - JULGAMENTO DE CONTAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº Processo: 000072-0200/23-7 - Gabinete: Iradir Pietroski Data de abertura: 03 de janeiro de 2023 Matéria: Contas Anuais Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700 Interessado(s): Vladimir Luiz Farina Eliane Fatima Halabura Follador
Não informada