22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 17 de novembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

OFIC Nº 025/2025 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA - Indicação de Líder de Governo

OFIC SMEC Nº 70/2025 - Divulgação de eventos esportivos do município de Barão de Cotegipe

REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHАРА РARA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA - EXERCÍCIO DE 2026

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. “Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 5º da Lei Municipal nº 2.987/2022, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 080/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.”

PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Produção de Silagem.”

PROJETO DE LEI Nº 082/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves.”

PROJETO DE LEI Nº 083/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos.”

PROJETO DE LEI Nº 084/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público – Ajudante de Serviços Gerais 40h semanais.”

PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.EM REGIME DE URGÊNCIA. “Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a municipalizar trecho da rodovia estadual RSC-480 e dá outras providências.”

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025. “Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado “Janeiro Branco”, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:

FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;
IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;
ADEMIR FRANCESCHETTO – PL;
CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD.

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA - Proposta dos Vereadores da Bancada do PL e Bancada do PP