Resultado da Votação: APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL POR UNANIMIDADE

Observações PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BARÃO DE COTEGIPE. Na oportunidade em que cordialmente vos cumprimentamos, venho por meio desta indicar SUGESTÃO DE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL, tangente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto ao seguinte requisito: QUADRO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2023; DA ALTERAÇÃO: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Função: 16 – Habitação Subfunção: 482 – Habitação Urbana Programa de Governo: 0105 – Infraestrutura Urbana e Rural Descrição dos objetivos do programa: Incentivar a Habitação no Município com aquisição de terrenos, convênios com sindicatos e cooperativas de créditos e outros. COD. DA AÇÃO A. 087 DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação. PRODUTO: Secretaria Mantida UNIDADE MEDIDA: Um META: Ano 2023 Quant. Fisica 1 CUSTO PREVISTO P/PERÍODO R$ FONTES DE FINANCIAMENTO: PROPRIOS: R$ 1.100.000,00 – VINCULADOS 0,00 – TOTAL: 1.100.000,00 Conforme pode ser analisado pelos Srs. Vereadores o valor acresceria em R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil reais) destinados para a Secretaria de Habitação, devendo se aprovado por essa sugestão ser extraída da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário Programa de Governo: 0103 – Trafegabilidade urbana e rural. Descrição dos objetivos do programa: Manter as estradas do Município em perfeitas condições, objetivando facilitar o escoamento da safra, bem como o deslocamento dos agricultores, oferecendo também curso de aperfeiçoamento para operadores e motoristas, encascalhamento e limpeza de estradas, manutenção de pontes, pontilhões e pinguelas, abertura de ruas e, outras atividades que se fizerem necessárias. Construção de Pontes e Passarelas. COD. DA AÇÃO A. 013 DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Conservação de Estradas PRODUTO: Estradas Mantidas UNIDADE MEDIDA: Km META: Ano 2023 Quant. Física 400 CUSTO PREVISTO P/PERÍODO R$ FONTES DE FINANCIAMENTO: PROPRIOS: R$ 2.766.000,00 – VINCULADOS 0,00 – TOTAL: 2.766.000,00