Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Retomada do Programa de Georreferenciamento Rural - - |
Matéria lida |
| 11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Revitalização de praça no Bairro Vila Floresta - - |
Matéria lida |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhoramento com pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltáltica ou paver da Rua Adão Iarocz . - - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer informações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em referência à abertura de Agroindústria em âmbito municipal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com recursos públicos em obras de abastecimento de água nas propriedades rurais - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Mútua Colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE, visando a realização de consultas e cirurgias eletivas. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Pagamento de Despesas com a Regularização da Sociedade Agrícola Agricultor e posterior Doação de imóvel para o patrimônio do Município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal N° 1.868/2008 de 01 de Abril de 2008 que Estabelece O Plano De Carreira Dos Servidores, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Dá Outras Providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal N° 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |