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DECRE Nº 007/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: Vladimir Luiz Farina e Joni Giacomel
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Barão de Cotegipe RS, relativas ao Exercício de 2020.”
Protocolo: 222/2023
Texto Integral
DECRE Nº 008/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: Vladimir Luiz Farina e Joni Giacomel
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Barão de Cotegipe RS, relativas ao Exercício de 2017.”
Protocolo: 223/2023
Texto Integral
DECRE Nº 001/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: “Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval.”
Protocolo: 83/2025
Texto Integral
DECRE Nº 002/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: PODER LEGISLATIVO DE BARÃO DE COTEGIPE
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Angelino Rosa e o Título de Cidadã Honorária à Sra. Walecy Rosa Rosa”
Protocolo: 364/2025
Texto Integral
DECRE Nº 003/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: VLADIMIR LUIZ FARINA
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe RS, relativas ao exercício de 2023.”
Protocolo: 365/2025
Texto Integral
DECRE Nº 004/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: VLADIMIR LUIZ FARINA
Assunto: “Decide sobre a prevalência do Parecer Prévio nº 23.195 por unanimidade dos presentes referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe RS, relativas ao Exercício de 2023.”
Protocolo: 366/2025