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DECRE Nº 001/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: ADM PODER EXECUTIVO BARÃO DE COTEGIPE 2018
Assunto: Decreto Legislativo de Aprovação de Contas de Governo, exercício 2018
Protocolo: 63/2022
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DECRE Nº 002/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: Adm. Poder Executivo Exercício 2019
Assunto: Decreto Legislativo de Aprovação de Contas de Governo Exercício 2019
Protocolo: 64/2022
Texto Integral
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DECRE Nº 003/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre o horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, nas datas de ocorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Protocolo: 103/2023
Texto Integral
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DECRE Nº 004/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: “Institui Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe, nos dias 23 de Dezembro de 2022, e no dia 30 de Dezembro de 2022, em razão das Antevésperas de Natal e Ano Novo.
Protocolo: 104/2023
Texto Integral
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DECRE Nº 001/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
“Institui Sessão Solene em homenagem aos ex-prefeitos e ex vice-prefeitos do município de Barão de Cotegipe”
Texto Integral
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DECRE Nº 002/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
“Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em razão do Carnaval."
Texto Integral
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DECRE Nº 003/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga Decreto Legislativo nº 02/2023 de 03 de fevereiro de 2023.”
Texto Integral
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DECRE Nº 004/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: FERNANDO PAULO BALBINOT E MARCOS CZAPLA
Assunto: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO REFERENTE EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Integral
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DECRE Nº 005/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: VLADIMIR LUIZ FARINA E JONI GIACOMEL
Assunto: APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2020
Protocolo: 181/2023
Texto Integral
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DECRE Nº 006/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado: Fernando Paulo Balbinot e Marcos Czapla
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Barão de Cotegipe RS, relativas ao Exercício de
2015.”
Protocolo: 221/2023
Texto Integral
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