PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo “BOTÃO DO PÂNICO, nas escolas públicas de ensino do município de Barão de Cotegipe/RS”
Indexação
Observação