PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LDO 2024
Indexação
Observação