PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 41 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

29/11/2023

Número do Protocolo

329

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a Redação do Artigo 46 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 17:05:41
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023