PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 17:27 - ICP-Brasil)
- Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 17:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Emprego Público de Visitador Domiciliar do PIM (Primeira Infância Melhor).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada