INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo Razzia Giacomel (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de projeto de Lei que Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.
Indexação
Observação