MOÇÃO DE APOIO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO DE APOIO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa
de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio, sobre à aprovação do Projeto de Lei
nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de
50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de
medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio
Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa.
de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio, sobre à aprovação do Projeto de Lei
nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de
50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de
medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio
Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa.
Indexação
Observação