OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 1 de Julho de 2024 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 023/2024
Indexação
Observação