PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 15:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal N° 2.752/2019, de 11 de Março de 2019, que Institui o Programa Bem Cuidar e dá Outras Providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada