PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Martin (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 19:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe PROGRAMA “RAÍZES DE RESPEITO – COM MARIA DA PENHA NA ESCOLA” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”
Indexação
Observação