PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial de Motorista do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada