PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada