OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de Líder de Governo, em resposta ao Ofício n° 0138/2025.
Indexação
Observação