PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O §1º E §3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.035 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada