OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retificação do Projeto de Lei n° 007/2026.
Indexação
Observação