PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a reinstalação da Agência dos Correios em Barão de Cotegipe, em razão da inexecução da Lei Municipal nº 070/2025 e da necessidade eminente de serviço público essencial.”
Indexação
Observação