OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 16:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retificação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026.
Indexação
Observação