OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Correção do Projeto de Lei n° 027/2026.
Indexação
Observação