LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL-PROCEX nº 3.156, de 02 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PROCURADORIA JURIDICA EXECUTIVO - PROCEX

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

Número

3156

Ano

2025

Data

02/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/09/2025

Veículo de Publicação

Mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Instituição e a Adesão do Município de Barão de Cotegipe ao Plano Regional de Água e Esgoto do sistema CORSAN.

Indexação

Observação

Assuntos

  • ESTRUTURA ADMNISTRATIVA
  • MEIO AMBIENTE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica