LEI COMPLEMENTAR-PROCEX nº 1, de 20 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA JURIDICA EXECUTIVO - PROCEX
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
1
Ano
2026
Data
20/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/01/2026
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- ESTRUTURA ADMNISTRATIVA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica