DECRETO LEGISLATIVO-SLEG nº 1, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Julgamento de Contas
Processo: 000068-0200/22-3
Gabinete: Estilac Xavier
Data de abertura: 03 de janeiro de 2022
Matéria: Contas Anuais
Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700
Interessado(s): Vladimir Luiz Farina
Eliane Fatima Halabura Follador
Douglas Martin
Processo: 000068-0200/22-3
Gabinete: Estilac Xavier
Data de abertura: 03 de janeiro de 2022
Matéria: Contas Anuais
Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700
Interessado(s): Vladimir Luiz Farina
Eliane Fatima Halabura Follador
Douglas Martin
Indexação
Observação
Assuntos
- ESTRUTURA ADMNISTRATIVA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica