Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 18 de fevereiro de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p> <p>PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ÓRGÃO ESTADUAL Nº 01/2026 “Solicita, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul, providências quanto à limpeza das margens da Rodovia Estadual ERS-480, no trecho aproximado de 15 km, compreendendo o acesso entre o Município de Ponte Preta até a ligação com a RS-211 (Paulo Bento) e, posteriormente, conexão com a RS-135 (Erechim).” - pelo Vereador Juliano Demski - PL</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente:</p> <p>·PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." </p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público – Ajudante de Serviços Públicos 40h.</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “Altera o anexo III – Tabela dos Vencimentos Cargos de Provimento Efetivo – da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p><br>JULIANO DEMSKI – PL; ADEMIR FRANCESCHETTO – PL;<br>FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;<br>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD;<br>JEAN LUCAS DASSOLER - PP; IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
