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Resumo
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(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 16 de março de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Ofício nº 51/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 002/2026 - Programas Habitacionais em andamento no município de Barão de Cotegipe</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor competente, a construção de lombada no trecho sem pavimentação na Rua 21 de Abril, Bairro Medeiros - pela Vereadora Patricia Maria Filippini - PT;</p> <p>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2026 - Solicita relocação e pintura de faixa de pedestres da Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho, localizada na Av. Adão Welker, para alinhamento com portão de acesso e passarela - pela Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler - PSD;</p> <p>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2026 - Solicita instalação de brinquedos e área de lazer na Comunidade da Linha Sérvia - pela Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler - PSD.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de contratação temporária do cargo de Porteiro, permitida pela Lei Municipal nº 3.122/2025.”</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a demolição do prédio público da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Secundino Ferreira da Silva”.</p> <p>· Julgamento de Contas Processo: 000068-0200/22-3 Gabinete: Estilac Xavier Data de abertura: 03 de janeiro de 2022 Matéria: Contas Anuais<br>Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700 Interessado(s): Vladimir Luiz Farina; Eliane Fatima Halabura Follador; Douglas Martin.</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;</p> <p>JULIANO DEMSKI – PL; ADEMIR FRANCESCHETTO – PL;</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD;</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
