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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 06 de Abril de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.</p>
REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº 02/2026 - Requer estudo técnico de desmembramento de área pública e cessão de uso para construção futura da Associação dos Autistas de Barão de Cotegipe - pelo Vereador Douglas Martin - PSD</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências."</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Ratifica a Denominação de Rua do Perímetro Urbano do Município de Barão de Cotegipe, Originária da Implantação de Loteamento.”</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Altera a Redação dos Artigos 40 e 41, bem como do § 5º e inclui os § 6º e § 7º do Artigo 37 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;<br>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD;<br>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
