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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 20 de Abril de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA - Convite para Participação de Show Educativo - Ação Alusiva ao Maio Laranja, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAB, na data de 19 de maio de 2026.</p> <p>OFÍCIO Nº 073/2026 – Indicação de Líder de Governo.</p>
REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2026 - Requer que o Poder Executivo Municipal preste, no prazo legal, informações e esclarecimentos acerca da Norma NR 1 – Saúde Mental, especialmente no que se refere: I – Ações que estão sendo desenvolvidas aos funcionários públicos municipais. Pela Vereadora Patrícia Maria Filippini</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público – 02 Auxiliar de Saúde Bucal”.</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos atletas amadores que representam o Município de Barão de Cotegipe/RS em competições esportivas.” – RETIRADO DE PAUTA</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 025/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor efetivo e dá outras providências.”</p> <p>·PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:</p> <p> <br>ADEMIR FRANCESCHETTO – PL; JULIANO DEMSKI – PL; <br>FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;<br>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD;<br>JEAN LUCAS DASSOLER - PP; IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.</p>
MOÇÕES
<p>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 01/2026 - AO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA, EQUIPE DIRETIVA, PROFESSORES, SERVIDORES E COMUNIDADE ESCOLAR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DO PROGRAMA ALFABETIZA TCHÊ - Autor da Propositura: Saimon Antonio Rodrigues da Costa</p>
