Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos atletas amadores que representam o Município de Barão de Cotegipe/RS em competições esportivas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal nº 3.112/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |