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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/01/2023 - 19:00
Encerramento: 16/01/2023 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: GILMAR VERONESE / PSDB
Vice-Presidente: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Primeiro-Secretário: GILMAR ZANELLA / PP
Segundo-Secretário: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
GILMAR ZANELLA / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Correspondências
OF Nº 001/2023 - OFÍCIO ADMINISTRATIVO
Data: 03/01/2023 - Interessado: EXMO. VLADIMIR LUIZ FARINA, PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Comunicação da Composição da Mesa Diretora para o 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do ano de 2023.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Gilmar Antônio Veronese declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 05 de dezembro de 2022. A mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 16 de dezembro de 2022. A mesma foi aprovada por unanimidade. 
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 00762.003.082/2022-0003 

Enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Erechim no dia 19 de dezembro de 2022 referente a Recomendação destinada ao Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  PAULO FACCIOLI - PT; DOUGLAS MARTIN - PSD; LUIZ EDUARDO GIACOMEL - PSD; ADELIR SARTORI - MDB; GILMAR ZANELLA - PP; SAIMON DA COSTA - PP; GILMAR VERONESE - PSDB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 1 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 12
Moção de Repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos acontecidos em Brasília – DF.
 REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 11
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie uma fonte drenada na propriedade do Sr. Luis Calgaro, na localidade Linha Uma, Barão de Cotegipe.
 Matéria lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 2 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 13
Pedido de Providência nº 02/2023 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a execução do monumento da Bíblia com base no requerimento nº 17/2018.
 Matéria lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 3 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 14
Pedido de Providência nº 03/2023 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltica ou paver na Rua Dilecto A. Folador no Bairro Industrial
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO DE REPÚDIO nº 1 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Não
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Não
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Não
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADELIR SARTORI / MDB
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    GILMAR VERONESE / PSDB
    GILMAR ZANELLA / PP
    LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
    MARILENA BERRIA / PT
    PAULO FACCIOLI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP
    VALDEMIR TOMAZELLI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 8
    “Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 9
    “Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 10
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=SYwOunGjk8I&t=1739s



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que  será no dia 06 de fevereiro de 2023 às dezenove horas nesta Casa.