SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
3	EMENDA nº 1 de 2023 Processo: - Autor: PAULO FACCIOLI Autor: PAULO FACCIOLI Protocolo: 319 Turno: - Texto original	O Vereador Paulo Faccioli e Vereadora Marilena Berria do Partido dos Trabalhadores PT, solicitam após a tramitação de praxe e aprovado pelo plenário seja encaminhado ao Executivo Pedido de Emendas ao projeto de Lei 032/2023. - -	APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL POR UNANIMIDADE O presente Emenda não foi acatada nos termos propostos, advindo a ser efetuada nova reconsideração da mesma por parte dos vereadores que chegaram em acordo comum do que segue: DA ALTERAÇÃO: INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras e Habitação Departamento de Obras de Serviços Rurais Classificação: 05.01.26.782.0103.2015 - Especificação: Manutenção de Pontes, Pontilhões e Pinguelas - O Valor do remanejamento é de R$ 200.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Rurais Classificação: 05.01.26.782.0103.2013 - Especificação: Conservação de Estradas - O valor retirado é de R$ 200.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: Manutenção de Pontes, Pontilhões e Pinguelas R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DA ALTERAÇÃO: INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Construção de Centros Comunitários e Praças . - O Valor do remanejamento é de R$ 100.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária. - O valor retirado é de R$ 100.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E PRAÇAS R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Construção de Centros Comunitários e Praças . - O Valor do remanejamento é de R$ 100.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária. - O valor retirado é de R$ 100.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E PRAÇAS R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) -
2	PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023 Processo: - Autor: GILMAR VERONESE Autor: GILMAR VERONESE Protocolo: 317 Turno: - Texto original	“Dispõe sobre Aumento Real dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” - -	APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL POR UNANIMIDADE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL NO QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ALTERA O ARTIGO 1 ONDE DIZ: " Art. 1º - Fica concedido aumento real no percentual de 22% (vinte e dois por cento) aos cargos de Assessor Jurídico, Secretário (a) Executiva e Assessor Parlamentar e de Plenário do Poder Legislativo aplicados sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelos mesmos a título de aumento real." PASSANDO A SER REDIGIDO DA SEGUINTE FORMA: " Art. 1º - Fica concedido aumento real no percentual de 12% (doze por cento) aos cargos de Assessor Jurídico, Secretário (a) Executiva e Assessor Parlamentar e de Plenário do Poder Legislativo aplicados sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelos mesmos a título de aumento real."
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 32 de 2023 Processo: - Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL Protocolo: 307 Turno: - Texto original	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências - -	APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL POR UNANIMIDADE O Presente Projeto de Lei foi aprovado com Emenda Parcial Modificativa no que tange as seguintes requisitos: DA ALTERAÇÃO: INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras e Habitação Departamento de Obras de Serviços Rurais Classificação: 05.01.26.782.0103.2015 - Especificação: Manutenção de Pontes, Pontilhões e Pinguelas - O Valor do remanejamento é de R$ 200.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Rurais Classificação: 05.01.26.782.0103.2013 - Especificação: Conservação de Estradas - O valor retirado é de R$ 200.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: Manutenção de Pontes, Pontilhões e Pinguelas R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DA ALTERAÇÃO: INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Construção de Centros Comunitários e Praças . - O Valor do remanejamento é de R$ 100.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária. - O valor retirado é de R$ 100.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E PRAÇAS R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - INCLUI-SE À RUBRICA: Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Construção de Centros Comunitários e Praças . - O Valor do remanejamento é de R$ 100.000,00 DO VALOR NO QUAL É RETIRADO PARA INCLUSÃO; Órgão: 05 – Secretaria de Obras Departamento de Obras de Serviços Urbanos Classificação: 05.02.15.451.0101.1030 - Especificação: Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária. - O valor retirado é de R$ 100.000,00 DO VALOR TOTAL DA RUBRICA COM A EMENDA PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E PRAÇAS R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) -

Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)