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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: SAIMON DA COSTA / PP
Vice-Presidente: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
Primeiro-Secretário: VALDEMIR TOMAZELLI / PP



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
ALINE NOVAKOSKI / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 18 de março de 2024. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram correspondências protocoladas.
REQUERIMENTOS:

Não houveram requerimentos protocolados.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: GILMAR ANTONIO VERONESE - PSDB; ADELIR SARTORI - MDB; ALINE NOVAKOSKI - PSD; LUIZ EDUARDO GIACOMEL - PSD; JOÃO CARLOS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP.
MOÇÕES:

Não houveram moções protocoladas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2024
Autor: GILMAR VERONESE
Número de Protocolo: 75
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica nas ruas João Baidek, Francisca Malinski, Marino Picoli e Gomercindo Pagnussat
 Matéria lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 7 de 2024
Autor: GILMAR VERONESE
Número de Protocolo: 76
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que disponibilize de uma ambulância com motorista e servidor da saúde nas dependências do ginásio municipal durante os jogos do Campeonato Municipal de Futsal
 Matéria lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 8 de 2024
Autor: ALINE NOVAKOSKI
Solicita que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a instalação de container para armazenamento de lixo nas comunidades do interior onde acontece a coleta de lixo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELIR SARTORI / MDB
ALINE NOVAKOSKI / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 72
Este Vereador, líder da bancada do PSD nesta casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, requerendo seja dirigida ao Chefe do Poder Executivo: Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do “Programa de Incentivo a Implantação de cisternas em propriedades rurais no Município de Barão de Cotegipe” e autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 11 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tesoureiro Nível Superior
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 40 horas Semanais
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR VERONESE
2 - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • ALINE NOVAKOSKI - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 11 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • ALINE NOVAKOSKI - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Gf0IGc2eFBg



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será no dia 15 de abril de 2024 às dezenove horas nesta Casa.