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Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: SAIMON DA COSTA / PP
Vice-Presidente: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
Primeiro-Secretário: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Segundo-Secretário: DOUGLAS MARTIN / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 01 de abril de 2024. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram correspondências protocoladas.
REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos protocolados.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: ADELIR SARTORI - MDB; DOUGLAS MARTIN - PSD; PAULO FACCIOLI - PT; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP.
MOÇÕES:

Não houveram moções protocoladas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 9 de 2024
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 86
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo de viabilidade de colocação de massa asfáltica na Rua João Baidek.
 Matéria lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2024
Autor: ADELIR SARTORI
Número de Protocolo: 87
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie implementação de lombada, conserto de placa e finalização de calçamento e colocação de tubos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 82
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 83
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 84
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 88
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ISENTAR TAXAS DE EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 81
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, em âmbito do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe"
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 85
Novo modelo de Incentivo aos Avicultores.
 Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
2 - DOUGLAS MARTIN
3 - PAULO FACCIOLI
4 - ADELIR SARTORI
5 - SAIMON DA COSTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Ao fim da Ordem do Dia o vereador Gilmar Antonio Veronese pediu para se retirar da sessão por motivos particulares.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ap1XLTzvC3k&t=146s



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será no dia 06 de maio de 2024 às dezenove horas nesta Casa.