Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2025 - 19:00
Encerramento: 06/03/2025 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: DOUGLAS MARTIN / PSD
Vice-Presidente: CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
Primeiro-Secretário: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
Segundo-Secretário: IVO CALDART / PP



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
DOUGLAS MARTIN / PSD
FLORIANO TERNES / PT
IVO CALDART / PP
JEAN LUCAS DASSOLER / PP
JULIANO DEMSKI / PL
PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
SAIMON DA COSTA / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Sr. Douglas Martin - Presidente do Legislativo, decalrou aberto os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas vereadores, público presente e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESCHETTO - PL

CARMEM RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD
FLORIANO TERNES - PT
IVO CALDART - PP
JEAN LUCAS DASSOLER – PP

JULIANO DEMSKI - PL
PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT
SAIMON DA COSTA - PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da  3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de  de 17 de feveriro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram correspondêcias. 

REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Os pedidos de providência foram lidos em plenário.

ORDEM DO DIA:

Os projetos protocolados foram discutidos e votados em plenário.

PALAVRA LIVRE:

Iscreveram-se para a Palavra Livre os vereadores: 

Floriano Ternes

Patricia Filippini

Jean Dassoler

Ivo Caldart

Saimon da Costa

Ademir Franceschetto

Juliano Demski

Carmem Dassoler

Douglas Martin

MOÇÕES:

Moção de Apoio em face ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, referente à Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos a partir do ano de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 9 de 2025
Autor: CARMEM RODRIGUES DASSOLER
Número de Protocolo: 86
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informações sobre o plano de asfaltamento realizado em 2024 pelo executivo municipal.
Matéria lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2025
Autor: JEAN LUCAS DASSOLER
Número de Protocolo: 87
Pedido de Providência - Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa
Matéria lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 11 de 2025
Autor: JEAN LUCAS DASSOLER
Número de Protocolo: 88
Requer que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa. *CANCELADO PROTOCOLO POR DUPLICIDADE*
Matéria lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 12 de 2025
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 90
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça uma averiguação no cemitério municipal quanto a construção de jazigos.
Matéria lida
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 13 de 2025
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 91
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo para melhorias no viveiro de mudas de nosso município.
Matéria lida
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 14 de 2025
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 92
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça melhorias na praça do bairro Marca.
Matéria lida
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2025
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Número de Protocolo: 93
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a contratação de um médico ginecologista para suprir a demanda e assegurar um atendimento eficiente e resolutivo para a população feminina atendida pela UBS.
Matéria lida
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2025
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 95
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie incentivo à Feira do Produtor de Barão de Cotegipe, por meio de reformas e modernização de suas atividades.
Matéria lida
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2025
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 96
Apresentamos a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria providencie um estudo para o aumento dos incentivos relativos aos programas de construção de Aviários novos ou ampliação para alojamento de Aves, à construção de Pocilgas novas e ampliações para alojamentos de Suínos bem como o incentivo a Produção de Silagem.
Matéria lida
10 - MOÇÃO DE APOIO nº 2 de 2025
Autor: JULIANO DEMSKI
Número de Protocolo: 94
Moção de Apoio em face ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, referente à Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos a partir do ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO DE APOIO nº 2 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
    CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    FLORIANO TERNES / PT
    IVO CALDART / PP
    JEAN LUCAS DASSOLER / PP
    JULIANO DEMSKI / PL
    PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 78
    Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de maquinário automotor e de ônibus escolar.
    APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

    Obs.: DA SUSPENÇÃO DA SESSÃO: EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - Que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento / RS para aquisição de maquinário automotor e de ônibus escolar, por conta de uma sugestão de Emenda  Modificativa parcial por parte do Vereador Saimon da Costa, a sessão ficou suspensa para análise. Este solicitou a inclusão de dados como período de carência, taxa de juros e índice de correção ao presente projeto. Em discussão sobre a viabilidade da emenda a a Assessoria Jurídica se manifestou opinando que a inclusão proposta não seria de competência legislativa. Em resumo os demais vereadores manifestaram-se contra a presente propositura de Emenda modificativa parcial e o projeto seguiu para discussão. 
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 79
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 80
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudantes de Serviços Gerais.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 81
    Dispõe sobre a alteração do Art. 30 da Lei Municipal nº 1.976, de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 82
    Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal n° 3,097/2024 de 04 de Dezembro de 2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 85
    Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Abstenção
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não



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