Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: DOUGLAS MARTIN / PSD
Vice-Presidente: CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
Primeiro-Secretário: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
Segundo-Secretário: IVO CALDART / PP



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
DOUGLAS MARTIN / PSD
FLORIANO TERNES / PT
IVO CALDART / PP
JEAN LUCAS DASSOLER / PP
JULIANO DEMSKI / PL
PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
SAIMON DA COSTA / PP






Correspondências
OFIC Nº 007/2025 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 31/03/2025 - Interessado: Presidente Câmara de Vereadores Barão de Cotegipe
Assunto: Convite para Participação em Ato, em Favor da Agricultura
OFIC Nº 010/2025 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 08/04/2025 - Interessado: Presidente Câmara de Vereadores Barão de Cotegipe
Assunto: Ato em favor da Agricultura em Jacutinga - Ofício AMAU



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 17 de março de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 010/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI - AMAU que convida Prefeito, Secretário de Agricultura, Vereadores, Produtores Rurais e demais interessados para participar de ato regional em favor da Agricultura, no dia 10/04/2025 às 14h no município de Jacutinga.

Ofício Circular nº 01/2025 enviado pela Câmara de Vereadores de Jacutinga - Convite para participação em Ato em favor da Agricultura.

Ofício Administrativo nº 066/2025 enviado pelo Poder Executivo Municipal - Convida o Presidente da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe e os demais Vereadores para reunião sobre a construção do Centro Cultural do município, na data de 10/04/2025 às 19h.

REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 02/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o reajuste do repasse à Associação dos Estudantes deste Município - proposto pelos Vereadores da Bancada do PT: Floriano Ternes e Patricia Maria Filippini. 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência nº 18/2025 - Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente repasse informações referente a coleta de lixo realizada no município de Barão de Cotegipe - proposto pela Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler - PSD.

ORDEM DO DIA:

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  

FLORIANO TERNES – PT;   PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT; 

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; 

JULIANO DEMSKI – PL;

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD;   DOUGLAS MARTIN – PSD.

MOÇÕES:

Não houveram Moções protocoladas para a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Número de Protocolo: 166
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o reajuste do repasse à Associação dos Estudantes deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2025
Autor: CARMEM RODRIGUES DASSOLER
Número de Protocolo: 172
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente repasse informações sobre a situação atual da coleta do lixo no município.
Matéria lida
3 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 5 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 173
Convite para a Reunião sobre o Centro Cultural do Município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
    CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    FLORIANO TERNES / PT
    IVO CALDART / PP
    JEAN LUCAS DASSOLER / PP
    JULIANO DEMSKI / PL
    PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 25 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 156
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 26 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 157
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 158
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar Social.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 28 de 2025
    Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 159
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 28 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 26 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 25 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim



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