1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 29 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária de Ajudante de Serviço Público
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 30 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 189
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão de Cotegipe para o período de 2026 à 2029
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RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 31 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 190
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Altera a redação do Artigo 1º e inclui o Artigo 31 - a da Lei Municipal nº 3.102/2025, que dispõe sobre o Regimento Administrativo do município de Barão de Cotegipe
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RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 32 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 191
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Altera a Redação do Capítulo III – do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas estabelecidos no Artigo 19 e o Item IV do Artigo 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
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RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 33 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 192
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INSTITUI O "AUXÍLIO SAÚDE" PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PAGAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE INTERNAÇÕES EXCEPCIONAIS EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO E/OU CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 34 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 193
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição do prédio público da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Marquês de Barbacena.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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